Partindo do pressuposto que o jornal “O Portomosense” transcreve fielmente o que o Deputado Municipal e líder da bancada socialista Fernando Amado disse , há que relembrar o seguinte : eu prefiro a frontalidade e a discordância a uma paz podre e hipocrisia política que o Partido Socialista foi capaz de viver durante o mandato anterior. Tanto quanto sei votaram favoravelmente e por unanimidade , projectos , orçamentos , derramas e IMI’s sem contestação apoiando sempre o anterior executivo . Esta sim é uma atitude condenável , porque não assenta em pressupostos sérios de combate político e de melhoria das condições de vida dos Portomosenses. Porque se não estamos melhores a culpa também foi de quem não contestou, não propôs , não alterou , não reivindicou … nada …limitou-se a ver e a aplaudir tudo o que agora dizem que está mal . No meu entender , prestaram um mau serviço ao Concelho e deram um péssimo exemplo do que deve ser uma oposição forte e credível .
É bom que se habituem ao confronto político e ideológico não vejo outra forma de se fazer escolhas entre projectos e pessoas. E ser do PS não é mesmo que ser do PSD. A matriz é diferente . Espera-se que a prática e o desempenho também.
O que não pode acontecer , é ficarmos todos indiferentes ao que se promete em campanha eleitoral e o que se faz quando se chega ao governo. E isto aconteceu . O último exemplo : o cartão jovem. Prometer isenção total e ficar incomodado com uma proposta de 50% , merecia mesmo que não só abandonassem a sala como também o Executivo.
Claro que houve erros processuais ; o Presidente da Assembleia foi o primeiro a assumir, mas também ficou claro que não esqueceram a votação para a Assembleia Municipal que o PS perdeu. Como seguramente não vão esquecer perder o IMI por falta de comparência de um Deputado ( embora não saibamos qual o seu sentido de voto) .
Sei apenas que seria desejável manter o voto secreto ( já que não é possível o voto electrónico). Este procedimento parece-me saído dos livros vermelhos do período revolucionário do século passado.
Sei também que há comportamentos inaceitáveis e indignos que nunca se deveriam repetir num órgão nobre de representação e de exercício democrático.
Habituem-se!
A Próxima Assembleia Municipal, será no dia 21 de Setembro, Sexta-Feira pelas 20h00, no Solar dos Gorjões em Porto de Mós.
Na Ordem de Trabalhos dois temas “quentes”, propostos pela Câmara Municipal:
- Fixação da Taxa de Derrama em 1,4%
- Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com alteração da taxa de 0,2%, para 0,25%, no caso dos prédios urbanos avaliados.
No caso da Derrama, depois de nos últimos 2 anos, não ter sido cobrada Derrama no Município de Porto de Mós, é proposto pela Câmara Municipal a taxa de 1,4%. Importa esclarecer que houve uma alteração nas regras de cálculo da Derrama. Antes, o limite era de 10% sobre a Colecta, agora o limite é de 1,5% sobre o lucro tributável. Apesar de não ser totalmente comparável, grosso modo, podemos dizer que as taxas máximas se equivalem.
Um dos argumentos para isentar a Derrama, se o for de uma forma sustentada, é a captação de novas empresas. Por outro lado, em momentos em que a conjuntura económica não é favorável a isenção é um sinal positivo para as empresas.
No caso do IMI, para os prédios urbanos avaliados, Porto de Mós optou, no primeiro ano do novo imposto, pela taxa de 0,4%, tendo-se chegado à conclusão que era um valor excessivo, para os prédios avaliados. De forma muito consensual nos últimos 2 anos entendeu-se baixar para 0,2%. Este ano a Câmara Municipal propõe aumentar de 0,2% para 0,25%, ou seja, um aumento de 25%, no IMI.
Concorda com estes aumentos?
São todos bem vindos para ouvir os argumentos dos membros da Assembleia Municipal de Porto de Mós.
Hoje foi encerrada a AM suspensa no dia 27.
Diz que o Presidente da Câmara ao usar da palavra assumiu inicialmente o erro da troca dos elementos apresentados, mas com o correr da oratória não resistiu e apontou o Presidente da Assembleia como sendo também responsável pelo sucedido.
O Sr. Salgueiro estava quase a terminar a assumpção do erro mas não se aguentou e teve de inventar mais um culpado para diluir o sucedido.
O Presidente da Assembleia ter-lhe-á dito que não contasse com ele para dobrar cartas e colar envelopes.
A atitude do Presidente fez-me lembrar Oscar Wilde: “Resisto a tudo menos às tentações”.
Ontem decorreu a primeira parte da Assembleia Municipal. Esta AM não chegou ao fim pelo facto de os documentos contabilísticos apresentados pelo executivo não coincidirem com os apresentados aos deputados municipais.
Diz que no decorrer dos trabalhos o Presidente da Câmara se ausentou do Salão Nobre para ir ao edifício da Câmara Municipal à procura dos elementos em falta.
Diz que não encontrou o que queria e regressou à sessão da AM de mãos à abanar. Claro que como nunca se pode associar a qualquer erro garantiu que a pessoa que tinha cometido o erro por detrás da argolada iria ser responsabilizada. Para quem duvidasse é este o tipo de liderança que a Câmara Municipal tem. Quando a coisa não corre à maneira todos sacodem a água do capote e o Presidente dá o exemplo.
Para memória de todos ficam as insinuações do Sr. Albino Januário de que ninguém tinha lido o documento devidamente e por isso os argumentos apresentados não tinham qualquer ligação com o documento que estava a defender, chegando até a ser indelicado com o deputado Luis Almeida.
Para memória futura fica mais uma grande argolada do executivo que por si só já bastaria, mas que juntamente com os últimos episódios, com a maioria do PSD por falta de comparência do eleitos do PS na Reunião de Câmara, não se pode deixar de fazer uma leitura da trajectória descendente da credibilidade do executivo.
Sobre os múltiplos documentos apresentados e sobre a tentativa de tentar passar na AM algo incorrecto com o argumento de: “Não estarão a ser demasiado rigorosos?” posso apenas dizer que pensei que demoraria muito mais tempo até que os professores do rigor ao cêntimo se tornassem vítimas desse mesmo rigor. Os caçadores são agora peças de caça.
A bancada do PSD limitou-se a assistir impávida e serena ao tiroteio nos pés do executivo. Diz que o desnorte da bancada do PS foi confrangedor.
Sábado continua a Assembleia Municipal
Dificilmente este blog será ofensivo para as famílias ou familiares dos detentores de cargos políticos. Não é esse o nosso objectivo. O nosso objectivo circunscreve-se estritamente ao plano político. Feito este esclarecimento vamos à Assembleia. Fiquei a saber que o Presidente da Câmara não lê blogs desde (reparem na precisão!) Agosto de 2005! E não os lê “porque não têm rosto”. Mesmo acreditando que não tenha tempo para se dedicar à escrita electrónica, (só há pouco tempo é que percebeu a importãncia da coisa!) não tinha necessidade de mentir ao ignorar a existência deste blog, assinado e com rosto. Alguém o informe que, aqui neste espaço , não se fala só dos sucessos e insucessos da Autarquia; há excelentes sugestões de trabalho e de iniciativas para o nosso concelho. Desculpamos a mentira, mas não desculpo a ignorância. Mas o Senhor Presidente já nem a sua bancada convence. Enquanto o Senhor Presidente fala, a bancada Socialista , liderada pela Presidente da Junta de Mira de Aire, fala, sussura, ri no mais puro desinteresse pelo que o Senhor Presidente da Câmara diz ou desdiz. Foi necessária a intervenção ponderada e atenta do Dr. Luís Malhó para lhe darem alguma atenção. E só assim se compreende a desatenação da Presidente da Junta de Mira de Aire que entre sorrisos e conversas para o lado, para trás e para a frente num total desrespeito pelos Deputados, Executivo e público que quer ouvir o que se passa com atenção, deixa passar a intervenção do Deputado Carlos Alberto da bancada do PSD. E como tal não ouviu o que se passa com o Parque Industrial de Mira de Aire. Fica contente com um espaço verde e não se preocupa com a dinamização da economia. O Deputado do PSD Carlos Alberto lamentou, e bem, o abandono de um espaço que deveria servir para dar emprego e fixar famílias: não há tampas de esgoto, o posto de transformação foi roubado… Mas a Senhora Presidente de Mira de Aire não ouviu. Estava na conversa com o Deputado do lado. Salda-se o comportamento de Fernando Amado. Calmo, ponderado com preocupações políticas interessantes . Deve ser de família. Confesso que apreciei a ideia da carta concelhia para a saúde. Um conselho: não coloque o Vereador Rui Neves a tratar do assunto, porque mesmo sendo da área da educação não acerta uma : nem no modelo que impos ao concelho no prolongamento de horário ao primeiro ciclo, nem na forma como conduziu o processo da carta educativa. Se foi assim na educação imaginem como será a tratar da saúde do concelho!!
No Público de ontem, 29 de Janeiro de 2007, a propósito de uma reportagem sobre as diferentes taxas de aplicação IMI nas autarquias, Porto de Mós tem honras de destaque, é o único concelho do Distrito de Leiria que aplica a taxa mínima de IMI, 0,2%.
Esta taxa foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Setembro, realizada na Mira de Aire.
Em declarações ao Público o Sr. Presidente da Câmara, justificou a aplicação desta taxa, por Preocupações Sociais e pôr fim a obras clandestinas.
Segundo o Público o Sr. Presidente disse que:
“… justifica a medida com o facto da maioria da população viver da agricultura e ter fracos recursos económicos.”
“ …pretende combater a desertificação de algumas freguesias, como é o caso do Juncal, já que as pessoas tem tendência para procurar as zonas mais urbanas.”
E logo a seguir:
“… Não vai ser por reduzir a taxa de IMI, …. que as pessoas …. vão mudar de concelho”
E ainda:
“A Câmara Municipal de Porto de Mós não está a perder dinheiro com isto.”
“… faz-se com esforço financeiro noutras áreas, já que queremos manter esta taxa.”
Também votei a favor da manutenção da taxa de IMI, em 0,2%, taxa idêntica à do ano anterior, mas seguramente não foi por estas razões.
O Orçamento para 2007 aprovado da última AM, é um documento arrojado com muitas obras. A serem concretizadas o actual executivo deixará uma marca positiva no concelho.
O mesmo foi aprovado com uma vantagem confortável o que reforça a responsabilidade do Sr. João Salgueiro e dos seus vereadores em executa-lo sem desvios.
Jorge Vala, tão criticado pelo seu discurso na tomada de posse, foi coerente com o que então disse, dando o beneficio da dúvida ao executivo e não votando contra o orçamento. Não foi o único deputado municipal do PSD a fazê-lo.
A mesma AM que delegou no executivo a execução do orçamento, saberá avaliar a sua execução. Caso o não execute satisfatoriamente, mostrará que não foi merecedora do beneficio da dúvida.
Existem dotações de capital atribuídas em rubricas que permitem ao actual executivo, fazer obras em tempo útil (leia-se para estarem prontas nas próximas eleições) mas também a abrir soluções para o futuro. Haja visão.
Sinceramente espero que daqui a um ano se possa começar a ver sinais do arrojo do Orçamento agora aprovado.
O orçamento passou com críticas da oposição. Críticas pertinentes. As opções deste orçamento continuam com mais do mesmo, ou seja ; não atinge de uma forma harmoniosa todas as freguesias e apresenta investimentos avulsos sem fundamento económico ou estratégico. O costume - facilitismo e clientelismo partidário. Estas sim as verdadeiras opções deste orçamento. Mas ficar com o orçamento aprovado, significa que não terão qualquer razão para não governar. Vão ter que governar com este orçamento e com a vigilância apertada da oposição.
Mas falta ouvir a Assembleia Municipal. Só depois voltarei a este assunto. O que está publicado , hoje , n’O Portomosense ajuda a entender algumas opções erráticas , mas não são ainda a palavra ( e o murro final) deste orçamento!
