Assembleia Municipal
A Próxima Assembleia Municipal, será no dia 21 de Setembro, Sexta-Feira pelas 20h00, no Solar dos Gorjões em Porto de Mós.
Na Ordem de Trabalhos dois temas “quentes”, propostos pela Câmara Municipal:
- Fixação da Taxa de Derrama em 1,4%
- Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), com alteração da taxa de 0,2%, para 0,25%, no caso dos prédios urbanos avaliados.
No caso da Derrama, depois de nos últimos 2 anos, não ter sido cobrada Derrama no Município de Porto de Mós, é proposto pela Câmara Municipal a taxa de 1,4%. Importa esclarecer que houve uma alteração nas regras de cálculo da Derrama. Antes, o limite era de 10% sobre a Colecta, agora o limite é de 1,5% sobre o lucro tributável. Apesar de não ser totalmente comparável, grosso modo, podemos dizer que as taxas máximas se equivalem.
Um dos argumentos para isentar a Derrama, se o for de uma forma sustentada, é a captação de novas empresas. Por outro lado, em momentos em que a conjuntura económica não é favorável a isenção é um sinal positivo para as empresas.
No caso do IMI, para os prédios urbanos avaliados, Porto de Mós optou, no primeiro ano do novo imposto, pela taxa de 0,4%, tendo-se chegado à conclusão que era um valor excessivo, para os prédios avaliados. De forma muito consensual nos últimos 2 anos entendeu-se baixar para 0,2%. Este ano a Câmara Municipal propõe aumentar de 0,2% para 0,25%, ou seja, um aumento de 25%, no IMI.
Concorda com estes aumentos?
São todos bem vindos para ouvir os argumentos dos membros da Assembleia Municipal de Porto de Mós.
Claro que não concordo. Numa época de sufoco financeiro para as empresas e de endividamento das famílias , ninguém quer ouvir falar de aumentos!!Poupem mais estraguem menos em retoques de obras já feitas.
Será que há razões poderosas para o desenvolvimento sustentado do Município que justifiquem tal aumento?Para que obras? Mais multiusos e campos de tenis ? Mais rotundas?Mais parques industriais às moscas? Pagamentos para os proprietários que querem o seu dinheiro e terrenos de volta?
Tudo teria de ser muito bem explicadinho!!
Parece-me que temos que encarar estes dois assuntos de forma bem diferente:
1º) Será a Derrama cuja importância na localização de uma empresa em determinado local será nula. Não me parece, sequer, que alguma daquelas empresas que todos os dias utizam as estradas do nosso Concelho e desenvolvam muita da sua actividade deste concelho tenham tido a ambição de mudar para aqui a sua sede para assim usufruir de uma regalia que não existe à nossa volta. Parece-me pois que este é apenas um falso problema, com muita demagogia, e um bom pretexto para que alguns deputados e alguns Presidentes de Junta eleitos pelo PSD lembrem a população da sua existência.
Para que obras? Sra Ana Narciso essa é uma pergunta que só pode ser feita por quem não conhece o seu Concelho! Não se esqueça que temos um concelho com uma cobertura com a rede de saneamento básico próximo de um país de 3º mundo! A qualidade do serviço de águas é muito pior que inaceitável, temos estradas por todo lado com um grau de segurança mínimo, espaços verdes em Porto de Mós não passam de megalomanias em papel, etc, etc, etc, podia escrever um bom bocado mais, sem enunciar uma obra que fosse de retoque ou fachada.
IMI - Essa é uma história completamente diferente, essa sim, dói e muito! - Mas só para quem tem prédios avaliados a partir de 2004!!
Epifânio de Matos
Pergunta: “Não se esqueça que temos um concelho com uma cobertura com a rede de saneamento básico próximo de um país de 3º mundo! A qualidade do serviço de águas é muito pior que inaceitável, temos estradas por todo lado com um grau de segurança mínimo”
Resposta: “Mais multiusos e campos de ténis ? Mais rotundas? Mais parques industriais às moscas?”
Concordo inteiramente com os 2, primeiro obras de interesse para o concelho então depois o resto.
Para quê um multiusos se depois é para ficar ás moscas como os outros dos concelhos que os têm?
Eu gostaria de saber o que se anda a passar em certas pré-primárias que andam a pedir aos pais dinheiro (2.5€, por mês), para comprar bens essenciais para a escola como por exemplo papel higiénico, não deveria ser a câmara a fornecer? Já há quem lhes chame “A CAIXA DAS ESMOLAS”
Um forte abraço
Pergunta: “Não se esqueça que temos um concelho com uma cobertura com a rede de saneamento básico próximo de um país de 3º mundo! A qualidade do serviço de águas é muito pior que inaceitável, temos estradas por todo lado com um grau de segurança mínimo”
Resposta: “Mais multiusos e campos de ténis ? Mais rotundas? Mais parques industriais às moscas?”
Concordo inteiramente com os 2, primeiro obras de interesse para o concelho então depois o resto.
Para quê um multiusos se depois é para ficar ás moscas como os outros dos concelhos que os têm?
Eu gostaria de saber o que se anda a passar em certas pré-primárias que andam a pedir aos pais dinheiro (2.5€, por mês), para comprar bens essenciais para a escola como por exemplo papel higiénico, não deveria ser a câmara a fornecer? Já há quem lhes chame “A CAIXA DAS ESMOLAS”
Um forte abraço
Pelo que eu ouvi na Assembleia Municipal de hoje , onde se debateu a Derrama e o IMI posso concluir o seguinte: com a receita da derrama, estamos a falar em “trocos” , não dá nem para a substuição dos canos da mimha rua; talvez dê para o papel higiénico de algumas escolas. Em relação ao IMI , a proposta foi recusada ;assunto arrumado. Mas gostei de ouvir o Presidente sublinhar que ” se fosse hoje diria exactamente o mesmo que disse há dois anos , votaria a favor de 0,2% porque hoje não estamos a falar de um aumento estamos a falar de um ajustamento para 0,25%” ! Fim de citação do Presidente, depois de ser confrontado com as suas declarações ao jonal Público. Esta linguagem matemática , não acompanho. É muito difícil.
Repetiu três vezes que “não é um aumento, é um ajustamento”. Cheguei a pensar que se chegasse à quarta vez dissesse que não era um aumento mas uma descida.
Já o Vice-Presidente foi mais conciso: “não é um aumento, é um ajustamento positivo”.
Os meus parabéns ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal pela forma como conduziu os trabalhos!Sereno, seguro, educado.
Não é fácil… Já foi repetidamente dito, até nos jornais, mas há gente ali mal-educada, histérica até!
Gostei que tivessem aprovado o voto secreto, muito. Agora deixa de haver caça às bruxas, chantagens, enxovalhos.
Parabens ao PSD, pois ao chumbar o IMI, teve em atenção que todos nós já temos muitas dificuldades e os insensiveis do PS, Camara e deputados municipais, queriam ir buscar mais dinheiro a todos.
Com gestão inexistente neste executivo, pensa que o fazer cortes, já é só por si uma boa gestao, a aprovação desse aumento prejudicava todos e no final do ano as obras seriam rigorosamente as mesmas.
Senhores deputados, não alimentem quem já demonstrou não ter competencia para gerir os recursos que já dispoe, fiscalizem-nos e tentem desmascarar esta pouca vergonha que o Concelho está a mercê a alguns anos.
Mas por favor deixem de ser Yes mens.
Ilidio Gois
Ora aqui está resposta que muitos que aqui vêm queriam. PSD chumbou ao aumento do IMI.
Esclarecidos?
AF
Irene, concordo inteiramente consigo e acrescento mesmo que o voto secreto desorientou completamente a bancada do PS. Agora o Executivo terá de convencer a bancada que o apoia da “bondade” das suas medidas! E pode desde já antecipar que os votos não estão garantidos à partida.Há votos “flutuantes” e outro que depende da “qualidade do vento”. a Assembleia Municipal de 21 de Setembro , marca definitivamente uma viragem na condução política do Concelho.
Estas Senhoras devem ser de outro planeta, para fazerem as afirmações que fazem. Esta Assembleia foi inqualificável como quase todas as outras anteriores, um desprestigio para a democracia e para o poder autárquico. Com uma vergonha destas como podem ainda estar satisfeitas. Desde o comportamento de alguns deputados, ao comportamento do executivo e à forma como a Assembleia é conduzida, é deplorável. A única coisa que se aproveitou foi a coerência dos Deputados do PSD terem chumbado a proposta de aumento do IMI, que ia mais uma vez carregar na nossa carteira.
Mas ai, mais uma vez o melhor era terem algum recato. Esta Senhora Irene não é a mesma que é vereadora, se não é, peço desde já desculpas, se é a mesma e a ser verdade o que ouvi, esta Senhora aprovou o aumento do IMI em reunião de câmara. Se isto for verdade, o melhor é imigrar e deixar as pessoas em paz. Pelo menos uma vez na vida seja coerente, para não dizer outra coisa pior, que era o que a Senhora merecia ouvir e ler.
António Manuel
Voto secreto, numa Assembleia, por coacção, falta de democracia e eventuais constragimentos. Alguém se lembra do tempo do PSD em que a Mendiga não figurava nos planos e actividades e contas que eram votados?
Quando há estas coisas tão más num concelho não é competência da sua Assembleia Municipal tomar as medidas necessárias para eliminar esse mal pela raíz? não é certamente o voto secreto que resolve o assunto!
A Assembleia de ontem foi uma feira medieval mal conduzida com os senhores da nobreza apeados do poder a tentarem por intermédio de “alcavalas” de duvidosas legalidade e desprovida de qualquer sentido ético a tentarem governar a Câmara a partir da Assembleia.
Leiam a lei que define as competências da Assembleia e comece-se aqui um verdadeiro debate sobre o que se passou ontem - UMA VERGONHA!!!
Rui Marto
Penso que não o conheço, mas comece o Sr. por ter vergonha, porque não sabe do que está a falar.
POnto 1 - É perfeitamente legal e normal. Só anormal em Porto de Mós, porque o PS em 30 anos na oposição nunca fez nada de nada. Foi pior que o executivo, no papel que deveria ter.
Ponto 2 - Apesar disso, se a oposição não tem tido senso, apesar de estar com toda a razão, tentar acalmar as coisas, segundo me disseram executivo e bancada do PS, abandonava a Assembleia.. triste. Parece que o que valeu foi a serenidade e o bom senso da bancada do Psd e diga se tambem alguma serenidade de um elemento da bancada do PS.
POnto 3 - Voto secreto. Este executivo está constantemente a fazer chantagem com os deputados, com os Presidentes de Junta, como reconfirmou com o JUncal, tinha acontecido o mesmo com a votação da derrama o ano passado.
Das duas três ou chegou ontem a Porto de Mós e não teve tempo de consultar a lei e o regimento e caiu cá ontem, ou está a dar graxa para não ter problemas com alguém do PS.
Obrigado pelo convite que fez para ir à Assembleia Municipal ontem. O Senhor já devia calcular o que se ia passar. Por aquilo que me contaram foi mais uma vergonha e olhe que eu falei com duas pessoas ligadas ao PSD e uma ligada ao PS.
Sr. Malho, cada um de nós é para o que nasce, você pode ter muito jeito para outras coisas, para isto não tem jeito nenhum. O que será preciso acontecer ainda mais para o Senhor perceber a gravidade da situação. Das duas uma, ou o Senhor manda na Assembleia e repõe a legalidade ou se não é capaz de por os deputados e o executivo dentro dos padrões de comportamento normais duma Assembleia Municipal, talvez o melhor seja ir embora.
Cumprimentos,
Fernando José
Em relação ao anónimo que se dirigiu a mim, não sabendo se o conheço, nem tendo possibilidade de saber porque não se identifica tenho que lhe dizer que quando uma bancada de uma Assembleia Municipal considera haver tanta falta de democracia e tanta coação sobre os seus membros, a pontos de o formalizar por escrito e mais não faz do que clamar por um voto secreto se demite das suas funções pois não é admissível, não haver democracia 30 anos depois do 25 de Abril de 74. Tenho a certeza que essa falta de democracia é artificial, no entanto, nada tenho a opor voto secreto e nominal, dá ritmo às Assembleia e deixa tempo para que se debatam os problemas do Concelho (cada votação leva mais de 10 min e já houve sessões com oito ou nove pontos em votação é so fazer as contas que são poucos.
Por outro lado considero anormal (peço-lhe que o seu conceito de democracia me permita esta opinião) que uma qualquer bancada não deixe ir a votação uma proposta do executivo quando não conhece a vontade dos deputados da Assembleia e a substitua por outra. Quanto à legalidade é só perguntar às pessoas que lá estiveram (se é que não esteve lá), por exemplo, no caso do IMI quem é que cumpria a legalidade se a proposta do PSD se a da Câmara, essa legalidade ficou logo demonstrada com a intervenção da jurista da Câmara e da Drª Olga, imagine-se o que tinha sido se tem passado.
Eu escrevo neste espaço porque considero que pode muito bem servir para debater assuntos de interesse concelhio, conforme muita gente sabe, não me revejo nas posições politicas da maioria dos editores deste blog mas ainda assim vim cá “falar” sobre um assunto que muito me incomodou pensar que ia a uma Assembleia e ir a uma FEIRA. Repito, o presidente da Assembleia não teve uma condução, da mesma, fácil mas não esteve nem de perto de de longe à altura do seu cargo. O que se passou foi uma autentica VERGONHA, desculpe mas não encontro outra palavra para classificar o que se passou na sexta feira à noite.
Rui Marto
Caro Rui Marto,
Antes de mais obrigado por participar no Vila Forte. A sua opinião é bem vinda.
Pelo que já aqui disse e mantenho já vi que temos opiniões diferentes sobre a mesma realidade, o que não é grave desde que consigamos debater isso mesmo.
Gostava que nos dissesse se, no seu entender, os erros que levaram a que a AM tivesse corrido como correu, foram exclusivamente da parte da mesa da Presidência da AM e da bancada PSD. Pelo que entendi não esteve na AM. Também lhe contaram das ameaças de abandono da sala pelo Executivo por considerar inaceitável uma redução de 50% nas licenças de construção para os jovens? Veja o que se pratica na Batalha. Esta intolerância é razoável?
Ora aí está uma posição que eu gostei. Apesar de divergência de opinião podemos sempre debater o assunto desde que o saibamos fazer com respeito pelos outros. Portanto é com gosto que lhe respondo. Ainda ontem escrevi que a condução da Assembleia não foi fácil e repito, e escrevo hoje não só por culpa da bancada do PSD, é obvio que também as outras parte (P.S e Executivo) tiveram a sua cota parte de responsabilidade, agora entenda uma coisa frequento Assembleias há pelo menos dez anos(não religiosamente)e sempre, lá foi afirmado, que ou a Assembleia concordava e votava favoravelmente ou não concordava e chumbava e quando afirmo que o presidente da Assembleia não conseguiu conduzir, bem, a Assembleia é nesse sentido, se de facto o que sempre aconteceu não tem correspondência na lei e esta lhe permite ter o tipo de intervenção que a bancada do PSD quis fazer e que originou toda a confusão a mesa e o seu presidente tinha que tomar as medidas que considerasse adequadas para que não se voltasse a repetir o que aconteceu, foi que a segunda leva foi pior do que a primeira.
Quanto ao facto de achar a taxa de redução das licenças grande ou pequena é irrelevante porque me parece que tanto uns como os outros não conseguem quantificar o efeito dessa medida. Mas na mesma Assembleia obrigar a redução das receitas e obrigar no aumento das despesas tem que se lhe diga, não concorda?
Já agora, estive na sala até à votação do Regulamento e não gostei do que vi, por aí posso rotular o que vi de acordo com o que senti!- Não vim aqui mandar recados de ninguém.
Rui Marto